Obrigatoriedade de nota fiscal para autônomos entra em vigor em 2026 e gera preocupação

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Cafarnaum,28/02/2026

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Obrigatoriedade de nota fiscal para autônomos entra em vigor em 2026 e gera preocupação


Obrigatoriedade de nota fiscal para autônomos entra em vigor em 2026 e gera preocupação

A partir de janeiro de 2026, entra em vigor a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica para todos os profissionais autônomos enquadrados nas novas regras. A exigência alcança desde trabalhadores da construção civil, como pedreiros, até empregadas domésticas e vendedores ambulantes que exercem a atividade de forma contínua.


A iniciativa busca modernizar o sistema tributário e ampliar o controle sobre a arrecadação de impostos. No entanto, especialistas e representantes da categoria alertam que o aumento da burocracia pode comprometer a sobrevivência de milhares de trabalhadores. Processos como cadastro formal, acompanhamento de faturamento e cumprimento de obrigações fiscais periódicas tendem a tornar a rotina mais complexa, sobretudo para quem depende de pequenos serviços ou trabalhos informais. Para os críticos, a medida corre o risco de excluir do mercado parte significativa dos autônomos, que podem encontrar dificuldades para se formalizar e atender às exigências legais.




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